O QUE É CAUÇÃO?

Caução, a grosso modo, é a cautela que se toma de alguém para garantir ou assegurar o cumprimento de uma obrigação através da oferta de algo.

A função jurídica da caução é, principalmente, assegurar a solvabilidade do devedor.

A caução é uma garantia para o cumprimento de uma obrigação, “e como garantia que é prestada, a caução, em regra, pode ser consequente do oferecimento de penhor, de hipoteca, de depósito ou de anticrese, como pode decorrer de fiança pessoal”.

Diz-se caução real quando se efetiva sobre coisas móveis ou imóveis, ou se diz fidejussória ou promissória quando se trata de garantia pessoal.